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R. Alfredo Allen / FPCE
4200 - 135 Porto

Tlm: 967033743

 
 
 
 
Teoria Fundamental Direito 2 - Fontes, Percepção, Dimensão Geográfico-Temporal, Saber e Valores do Direito
Laureano, Abel
Temática Direito
Colecção Academia
Março / 2014

 

Dimensões: 15.5 x 23
Nº Páginas: 362
Outras características:

Subparte III - COMO NASCE O DIREITO? (FONTES DO DIREITO)
Título I - GENERALIDADES
Título II - MODALIDADES DE FONTES DO DIREITO
Subtítulo I - LEI
Capítulo I - PRELIMINARES
Capítulo II - VALOR DA LEI
Capítulo III - EFICÁCIA DA LEI
Subcapítulo I - REGIME EXTRA-VICISSITUDES
Subcapítulo II - VICISSITUDES DA LEI
Secção I - SUSPENSÃO DA LEI
Secção II - CESSAÇÃO DA LEI
Subtítulo II - COSTUME
Capítulo I - CONCEITO DE "COSTUME"
Capítulo II - ESPÉCIES DO COSTUME
Capítulo III - OUTROS ASPECTOS RELATIVOS AO COSTUME
Subtítulo III - JURISPRUDÊNCIA
Subtítulo IV - DOUTRINA
Título III - CONCENTRAÇÃO DE FONTES DO DIREITO
Subtítulo I - CODIFICAÇÃO
Capítulo I - CONCEITO E HISTÓRIA
Capítulo II - APRECIAÇÃO
Subtítulo II - COMPILAÇÃO
Subparte IV - COMO SE APREENDE O DIREITO? (PERCEPÇÃO DO DIREITO)
Título I - INTERPRETAÇÃO
Subtítulo I - INTRÓITO
Subtítulo II - TÓPICOS BÁSICOS DA INTERPRETAÇÃO DA LEI
Subtítulo III - ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO DA LEI
Capítulo I - PRELIMINARES
Capítulo II - ELEMENTO LITERAL DA INTERPRETAÇÃO DA LEI
Subtítulo I - CODIFICAÇÃO
Capítulo I - CONCEITO E HISTÓRIA
Capítulo II - APRECIAÇÃO
Subtítulo II - COMPILAÇÃO
Subtítulo III - CODIFICAÇÃO-COMPILAÇÃO
Subparte IV - COMO SE APREENDE O DIREITO? (PERCEPÇÃO DO DIREITO)
Título I - INTERPRETAÇÃO
Subtítulo I - INTRÓITO
Subtítulo II - TÓPICOS BÁSICOS DA INTERPRETAÇÃO DA LEI
Subtítulo III - ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO DA LEI
Capítulo I - PRELIMINARES
Capítulo II - ELEMENTO LITERAL DA INTERPRETAÇÃO DA LEI
Capítulo II - INTEGRAÇÃO
Subparte V - APLICAÇÃO DO DIREITO NO ESPAÇO E NO TEMPO
Parte III - O DIREITO COMO CIÊNCIA
Subparte I - CONHECIMENTO (OU SABER) DO DIREITO
Subparte II - CIÊNCIA DO DIREITO
Título I - CONCEITO
Título II - POSSIBILIDADE E CONTORNOS
Título III - OUTROS ASPECTOS
Subparte III - "CIÊNCIAS RELATIVAS AO DIREITO" E "CIÊNCIAS AUXILIARES DA CIÊNCIA DO DIREITO"
Título I - GENERALIDADES
Título II - "CIÊNCIAS RELATIVAS AO DIREITO"
Subtítulo I - CIÊNCIAS COM METODOLOGIAS EXTRAJURÍDICAS TÍPICAS
Subtítulo II - DIREITO COMPARADO
Título III - "CIÊNCIAS AUXILIARES DA CIÊNCIA DO DIREITO"
Subparte IV - "TEORIA GERAL DO DIREITO"
Parte IV - OS VALORES DO DIREITO
Subparte I – GENERALIDADES
Título I - JUSTIÇA
Subtítulo I - DA JUSTIÇA
Subtítulo II - DO "DIREITO NATURAL"
Título II - SEGURANÇA
Título III - PAZ SOCIAL
Título IV - BEM-ESTAR
Título V - FOMENTO DO PROGRESSO
Título VI - EXPANSIONISMO
Título VII – VEICULAÇÃO
Título VIII - OUTROS EVENTUAIS VALORES
Subparte III - PROBLEMAS DA PLURALIDADE DOS VALORES
Parte V - O DIREITO SUBJECTIVO (TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA) Subparte I - GENERALIDADES 303
Subparte II - ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA
Título I - SUJEITOS
Subtítulo I - GENERALIDADES
Capítulo I - PRELIMINARES
Capítulo II - PERSONALIDADE JURÍDICA E CAPACIDADE JURÍDICA
Capítulo III - ESFERA JURÍDICA
Subtítulo II - ESPÉCIES DE SUJEITOS
Capítulo I - PESSOAS SINGULARES
Capítulo II - PESSOAS COLECTIVAS
Título II - OBJECTO
Subtítulo I - OBJECTO IMEDIATO
Subtítulo II - OBJECTO MEDIATO
Capítulo I - PRELIMINARES
Capítulo II - COISAS
Capítulo III - PRESTAÇÕES
Capítulo IV - OUTRAS REALIDADES
Título III - FACTO JURÍDICO
Título IV - GARANTIA
BIBLIOGRAFIA CITADA

Edição Legis Editora

978-989-730-020-2

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