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Como Constituir Uma Associação - Guia Prático das Associações 3ª Edição Revista
Mendes, Victor
Temática Direito
Guias Jurídicos Práticos
Colecção Práxis - Guias Jurídicos
Fevereiro / 2008

O fenómeno do associativismo é um dos mais enigmáticos mas ao mesmo tempo dos mais apaixonantes temas do viver humano em sociedade e consequentemente um fenómeno social digno de atenção e de estudo. Aliás, o fenómeno associativo é um dos corolários fundamentais do homem como animal social. Partilhar um objectivo comum, através da realização de uma junção de meios e de pessoas é algo que distingue o homem como ser egoísta e solitário do homem solidário que todos nós deveríamos ser. A Associação, como corpo organizado de pessoas para prosseguir um fim comum tem origem nos seus primórdios em grupos anteriores à própria existência do Estado. O que nos leva ao conceito do homem como ser gregário e associação como tribo. Curiosamente nos nossos dias os novos fenómenos de associativismo tem algo de parecido com as tribos, pelas características que apresentam, quer na sua génese, quer na sua organização. Podemos assim considerar o direito de Associação por um lado, como um direito simultaneamente natural e fundamental, já que o seu principio é inerente à condição humana, e por outro como um direito essencial do indivíduo, julgado fundamental para a democracia dos Estados e liberdade dos homens. Onde existe o homem! existe um ser social, como aliás o refere Edgar Morim «Quando aparece o Sapiens, o homem já é socius, faber, loquens« Neste livro desenvolve- se de forma prática os procedimentos necessários para desenvolver e organizar uma associação.

Dimensões: 16 x 23
Nº Páginas: 330
Outras características:
  • Conteúdo
  • Parte I
  • COMO CONSTITUIR UMA ASSOCIAÇÃO 
  • I COMO CONSTITUIR UMA ASSOCIAÇÃO
  • 1. O que é uma associação?
  • 2. Distinção entre as associações e as outras pessoas colectivas
  • Associações versus outras pessoas jurídicas
  • II CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O ASSOCIATIVISMO
  • 1. Breve abordagem histórica-sociológica
  • 2. História jurídica
  • 3. História Cronológica
  • I I I O Direito de Associação
  • 1. No Direito Internacional
  • 2. No Direito Europeu
  • 3. No Direito Constitucional
  • 4. No Direito ordinário
  • IV Aquisição de Personalidade Jurídica
  • 1. Breves notas dos diversos regimes de aquisição de personalidade
  • juridica
  • 2. Regime geral de aquisição - processo notarial
  • 2.1 - Reunião de Fundação e Aprovação dos Estatutos
  • 2.3 – Escritura Pública da Associação
  • 2.4 – Publicações e Registos definitivos
  • 2.5 –  Eleição dos Corpos Gerentes
  • 2.6 – Outros actos e obrigações legais e não legais
  • 3. Regime especial de constituição Imediata de Associações
  • 4. Regime de constituição por via administrativa
  • 5 – Notas Finais
  • V Tipos de Associações
  • 1. Associações Políticas
  • 2. Associações Juvenis
  • 3. Associações de Estudantes
  • 4. Associações de Pais
  • 5. Associações de Defesa do Consumidor
  • 6. Associações de Defesa do Ambiente (ONGA - Organizações não Governamentais de Ambiente)
  • 7. Associações Religiosas
  • 8. Associações de Solidariedade Social
  • 9. Associações Mutualistas
  • 10. Associações de Mulheres
  • 11. Associações de educação popular
  • 12. Associações Sindicais
  • 13. Associações de Empregadores
  • 14. Associações Desportivas
  • 15. Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento
  • 16. Casas do Povo
  • 17.º Associações de Família
  • 18. Associações de Bombeiros
  • 19. Associações de Agricultores
  • 20. Associações de Caçadores
  • 21. C.C.D. - Centros de Cultura e Desporto
  • 22. Associações Representativas dos Municípios e das freguesias
  • 22. Associações das Comunidades Portuguesas
  • e Luso - Descendentes
  • 23. Associações de Pessoas Portadoras de Deficiências
  • 24. Associações de Imigrantes
  • 25. Associações de Desenvolvimento Regional
  • 26. Câmaras de Comércio e Indústria
  • 27. Associações de defesa do património
  • 28. Associações profissionais dos militares
  • 29. Associações Empresariais
  • 30. Associações de Defesa dos utentes de saúde
  • 31. Associações Internacionais
  • 32. Pessoas Colectivas de Utilidade Pública
  •  
  • VI Organização duma associação
  • Princípios breves e gerais de organização duma Associação
  • Parte II
  • LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL SOBRE ASSOCIATIVISMO
  • 1. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS
  • Capítulo II Pessoas Colectivas
  • Capítulo III Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais 113
  • 2. Direito à livre associação 116
  • 3.REGIME ESPECIAL CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES
  • 4. REGIME JURIDICO DO RNPC
  • 5. LEI DA LIBERDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MENORES
  • Parte III
  • FORMULÁRIO
  • 1. Constituição e Registo da Associação no R.N.P.C.
  • 2. Estatutos3. Regulamentos
  • 4. MODELOS DE CONVOCATÓRIAS
  • 5 - Modelos de Actas
  • 6 - DIVERSOS


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