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Excursos Sobre Alicerces da União Europeia
Laureano, Abel ( Compilador )
Temática Direito
Direito Comunitário
Colecção Casos e Temas de Direito
Setembro / 2013

Reúne-se neste livro um conjunto de estudos sobre alguns tópicos inseridos em temáticas centrais da estruturação e funcionamento da União Europeia.

Dimensões: 153 X 230
Nº Páginas: 252
Outras características:

A. Da Consistência Profunda da União: Sobre o animus societatis europensis dos Estados-Membros, em especial o Caso de Portugal – "A Postura ou Tendência de Portugal face ao Enquadramento Europeu"
(Abel Laureano)

B. Do Sistema Jurídico-Político da União: Democracia – "Os Direito Fundamentais e a Subsidiariedade na Integração Europeia"
(
Daniel Tavares da Silva e Abel Laureano

C. Do Sistema Jurídico-Económico da União: Concorrência – "Considerações Actuais sobre o Conceito de Abuso de Posição Dominante no Direito da Concorrência da União Europeia"
(
Abel Laureano e Altina Rento)

D. Do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União – "Espaço de Segurança, de Liberdade e de Justiça – A Inversão jurídico-conceptual necessária das Prioridades"
(
José Noronha Rodrigues)

E. Da Política Externa da União – "On the Foreign Policy of the European Union: The changing Shape of the Eastern Border "
(
Alena Vysotskaya Guedes Vieira)

F. Da Segurança e Defesa da União – "A PCSD Europeia: Uma Crisálida que Demora a Metamorfosear-se"
(
Francisco Xavier de Sousa)

G. Das Implicações da União no Sistema Constitucional dos Estados-Membros: O Caso de Portugal – "Vicissitudes jurídico-constitucionais da Participação de Portugal no Processo de Integração europeia: Desenvolvimentos fundamentais recentes"
(
Abel Laureano e Altina Rento)

H. Um Ensaio Teórico de Transposição, para o Mercosul, duma Política da União – "Sobre a eventual Pertinência da Experiência de Integração europeia para o Delineamento duma Política Comum das Pescas no Mercosul"
(Abel Laureano e Altina Rento)

Edição Legis Editora

I.S.B.N.: 978-989-730-019-6

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