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Terceiro Setor, Economia Social e Solidária (O)
Mendes, Victor
Temática Direito
Associativismo
Colecção Ratio Iuris
Junho / 2014
Este trabalho visa estudar um dos setores mais dinâmicos da sociedade nos dias de hoje, que é o terceiro setor, composto por diferentes pessoas coletivas e de grande diversidade concetual e jurídica. Este estudo assenta numa pesquisa documental da doutrina de hoje presente em diversos espaços académicos e geográficos, de modo a compreender o que é o terceiro setor e principalmente um dos seus elementos ou subsistemas que é o setor de economia social, onde prontificam as IPSS, numa ligação aos direitos sociais e ao conceito de economia social solidária.
O trabalho desta dissertação divide-se em duas partes distintas: A primeira incidirá sobre o enquadramento concetual do terceiro setor em diversas óticas e o historial das instituições.
A parte final abordará, embora de forma genérica, os diferentes tipos de pessoas
coletivas inclusas no terceiro setor e consequente distinção e seus elementos marcantes.
Como conclusão, pretende-se fazer o enquadramento jurídico mais global do setor a partir do qual se pode partir mais tarde para o estudo das IPSS, sua ação e umbilical ligação aos direitos sociais
Dimensões: 153 x 230
Nº Páginas: 92
Outras características:

Resumo
Sumário
Listas de abreviaturas e siglas
Índices de figuras
Índices de Tabelas
Introdução

Capítulo I

O terceiro setor ou de economia social e solidária
1. Considerações gerais
2. Terceiro setor na Europa e na União Europeia
2.1. Delimitação concetual
2.2. Espanha
2.3. França
3. EUA
4. Brasil
5. Considerações finais sobre os conceitos atuais do terceiro setor,
economia social e solidária

Capítulo II

Itinerário histórico-jurídico das instituições do terceiro setor

Capítulo III

O quadro Jurídico – Constitucional

Capítulo IV

Os diferentes tipos de pessoas coletivas presentes no 3º sector
Considerações Finais
Bibliografia
1. Bibliografia citada
2. Bibliografia consultada
3. Webgrafia citada
4.Webgrafia consultada
Legislação

Edição Legis Editora

I.S.B.N.: 978-989-730-029-5

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