Como Constituir uma Associação

O fenómeno do associativismo é um dos mais enigmáticos mas ao mesmo tempo dos mais apaixonantes temas do viver humano em sociedade e consequentemente um fenómeno social digno de atenção e de estudo. Aliás, o fenómeno associativo é um dos corolários fundamentais do homem como animal social. Partilhar um objectivo comum, através da realização de uma junção de meios e de pessoas é algo que distingue o homem como ser egoísta e solitário do homem solidário que todos nós deveríamos ser. A Associação, como corpo organizado de pessoas para prosseguir um fim comum tem origem nos seus primórdios em grupos anteriores à própria existência do Estado. O que nos leva ao conceito do homem como ser gregário e associação como tribo. Curiosamente nos nossos dias os novos fenómenos de associativismo tem algo de parecido com as tribos, pelas características que apresentam, quer na sua génese, quer na sua organização. Podemos assim considerar o direito de Associação por um lado, como um direito simultaneamente natural e fundamental, já que o seu principio é inerente à condição humana, e por outro como um direito essencial do indivíduo, julgado fundamental para a democracia dos Estados e liberdade dos homens. Onde existe o homem! existe um ser social, como aliás o refere Edgar Morim «Quando aparece o Sapiens, o homem já é socius, faber, loquens.»