Filosofia Penal

13.63


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A filosofia penal leva-nos primeiro a pensar numa filosofia que se relacione com o direito. No entanto, está longe de se reduzir a uma reflexão filosófica sobre o direito penal ou sobre a concepção da pena. Não é, portanto, uma simples consideração filosófica da teoria ou da ciência do direito penal. Trata-se mais de uma disciplina que se abre para o caminho filosófico do ser penal para estudar os seus modos de ser fenomenológicos, assunto da ciência jurídica. Mas, ao analisá-los, ela ultrapassa-os, para apresentar a totalidade daquilo que compõe o universo penal, na sua aparência e profundidade. Deste modo, a filosofia penal visa descobrir, através do carácter normativo do direito penal, o que funda o penal e remete para a sua finalidade.

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Book Details

Data Publicação

Abril 1999

ISBN

9789728082406

Idioma

Português

Temática

Direito Penal

Páginas

128

Coordenação

Mário Ferreira Monte, Paulo J. Ferreira da Cunha